sábado, 21 de setembro de 2019
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal
remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos
e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e
religiosos, de acordo com a tradição local.
Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude
das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias
feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o
empregador determinar outro dia de folga.
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Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o
trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da
legislação
própria.
(Redação dada pelo
Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6
(seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou
alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou
contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
§ 1º - Não excedendo de 6
(seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15
(quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
São feriados Nacionais e Estadual
É importante saber que os feriados são estipulados por lei; que são feriados nacionais os dias 1 de janeiro, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro; que são feriados em todo estado do Rio de Janeiro os dias Terça de Carnaval , 23 de abril, 20 de novembro.
Lembrando que encontra-se atualmente em tramitação, no Supremo Tribunal Federal, algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando a legalidade dessas leis, portanto fique de atento!
http://www.alerj.rj.gov.br
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/_Lei-principal.htm
http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/pesquisarPeticaoInicial.asp
Lembrando que encontra-se atualmente em tramitação, no Supremo Tribunal Federal, algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando a legalidade dessas leis, portanto fique de atento!
1 de
janeiro
|
Confraternização
Universal
Lei Federal nº 10.607/2002
|
Terça
de Carnaval
|
Carnaval
|
21 de
abril
|
Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes
Lei Federal nº 10.607/2002
|
23 de
abril
|
Dia de
São Jorge
|
1 de
maio
|
Dia do
Trabalhador
Lei Federal nº 10.607/2002.
|
7 de
setembro
|
Independência
do Brasil
|
12 de
outubro
| Nossa
Senhora Aparecida Padroeira do Brasil Lei Federal nº 6.802/1980. |
2 de
novembro
|
Finados
|
15 de
novembro
|
Proclamação
da República
|
20 de
novembro
|
Consciência
Negra
|
25 de
dezembro
|
Natal
|
http://www.alerj.rj.gov.br
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/_Lei-principal.htm
http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/pesquisarPeticaoInicial.asp
PERÍODOS DE DESCANSO Art. 66 ao 69
SEÇÃO III
DOS PERÍODOS DE DESCANSO
Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
Art. 68 - O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho. Parágrafo único - A permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma transitória, com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de 60 (sessenta) dias.
Art. 69 - Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios atenderão aos preceitos nele estabelecidos, e as regras que venham a fixar não poderão contrariar tais preceitos nem as instruções que, para seu cumprimento, forem expedidas pelas autoridades competentes em matéria de trabalho. Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. § 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. § 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares. § 4o A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) § 5o O intervalo expresso no caput poderá ser reduzido e/ou fracionado, e aquele estabelecido no § 1o poderá ser fracionado, quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais de trabalho a que são submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a remuneração e concedidos intervalos para descanso menores ao final de cada viagem. (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência) Art. 72 - Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
Art. 68 - O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho. Parágrafo único - A permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma transitória, com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de 60 (sessenta) dias.
Art. 69 - Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios atenderão aos preceitos nele estabelecidos, e as regras que venham a fixar não poderão contrariar tais preceitos nem as instruções que, para seu cumprimento, forem expedidas pelas autoridades competentes em matéria de trabalho. Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. § 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. § 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares. § 4o A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) § 5o O intervalo expresso no caput poderá ser reduzido e/ou fracionado, e aquele estabelecido no § 1o poderá ser fracionado, quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais de trabalho a que são submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a remuneração e concedidos intervalos para descanso menores ao final de cada viagem. (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) (Vigência) Art. 72 - Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Prevenção da Fadiga
Equipe de Enfermagem, atenção aos artigos 198 e 199, seção XIV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT . É seu direito saber que é de 60Kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente; que é obrigatória a colocação de assentos assegurando postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas sempre quando a execução da tarefa exija o trabalho sentado; que ao realizar a execução do trabalho de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.
quarta-feira, 11 de março de 2015
Técnica da Prova do Laço: Dengue
A técnica da Prova do Laço é muito útil para o pré diagnóstico dos casos de suspeita de Dengue. É simples e pode ser realizada nos PSFs e unidades de saúde por qualquer profissional da saúde. Como realizar o teste do laço?
Procedimento:
- Aferir a pressão arterial do paciente, seguindo as recomendações técnicas.
- Desenhar no antebraço do paciente, logo abaixo da fossa cubital um quadrado medindo 2,5cm X 2,5cm.
- Voltar a insuflar o manguito até o ponto médio entre a pressão máxima e mínima aferida previamente.
- Orientar o paciente sobre o pequeno desconforto sobre o braço.
- O aperto do manguito não pode fazer desaparecer o pulso.
- Aguardar de 2 a 5 minutos e feito isto retirar o manguito.
- Contar o número de petéquias(pequenas pintas vermelhas) dentro da área delimitada.
- Somando-se 20 ou mais petéquias, considere a Prova do Laço Positiva em adultos.
- Somando-se 10 ou mais petéquias, considere a Prova do Laço Positiva em crianças.
Um trabalho completo sobre a Dengue
A Dengue é uma doença infecciosa grave e que pode matar. Atinge idosos, adultos, jovens e crianças. Ocorre principalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil. As epidemias ocorrem no verão, durante e imediatamente apos períodos chuvosos.
Tipos de Dengue
Existem quatro tipos do vírus da Dengue: O tipo-1, tipo-2, tipo-3 e tipo-4. Cada vez que um indivíduo é infectado por um tipo do vírus, não pode mais ser infectado novamente pelo mesmo. Ou seja, adquire-se Dengue apenas 4 vezes na vida.
Transmissão
A Dengue é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti infectado. O mosquito se reproduz em água parada, acumulada. O combate a Dengue é um dever de todos.
Prevenção
A melhor forma de evitar a Dengue é combater os focos de acúmulo de água.
Febre alta com início súbito.
Forte dor de cabeça.
Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos.
Perda do paladar e apetite.
Manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores.
Náuseas e vômitos·
Tonturas.
Extremo cansaço.
Moleza e dor no corpo.
Dores nos ossos e articulações.
Dores abdominais fortes e contínuas.
Vômitos persistentes.
Pele pálida, fria e úmida.
Sangramento pelo nariz, boca e gengivas.
Manchas vermelhas na pele.
Sonolência, agitação e confusão mental.
Sede excessiva e boca seca.
Pulso rápido e fraco.
Dificuldade respiratória.
Perda de consciência.
Ver também a TÉCNICA DA PROVA DO LAÇO.
Trabalho sobre a dengue completo.
Figura1: Por Muhammad Mahdi Karim - Obra do próprio, GFDL 1.2, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=9556152
Tipos de Dengue
Existem quatro tipos do vírus da Dengue: O tipo-1, tipo-2, tipo-3 e tipo-4. Cada vez que um indivíduo é infectado por um tipo do vírus, não pode mais ser infectado novamente pelo mesmo. Ou seja, adquire-se Dengue apenas 4 vezes na vida.
Transmissão
A Dengue é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti infectado. O mosquito se reproduz em água parada, acumulada. O combate a Dengue é um dever de todos.
Prevenção
A melhor forma de evitar a Dengue é combater os focos de acúmulo de água.
Como tratar?
Não existe tratamento especifico para Dengue, apenas tratamentos que aliviam os sintomas. Recomenda-se ingerir muito líquido. Não devem ser usados medicamentos à base de ácido acetil salicílico e antiinflamatórios, como por exemplo aspirinas e AAS, pois podem aumentar o risco de hemorragias.
Alguns sinais e sintomas
Febre alta, dor de cabeça dor atras dos olhos e podem aparecer manchas vermelhas pelo corpo.
Dengue Clássica
Febre alta com início súbito. Forte dor de cabeça. Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos. Perda do paladar e apetite. Manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores. Náuseas e vômitos· Tonturas. Extremo cansaço. Moleza e dor no corpo. Dores nos ossos e articulações.
Dengue Hemorrágica
Os sintomas da dengue hemorrágica são os mesmos da dengue comum. A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de alerta:
Dores abdominais fortes e contínuas. Vômitos persistentes. Pele pálida, fria e úmida. Sangramento pelo nariz, boca e gengivas. Manchas vermelhas na pele. Sonolência, agitação e confusão mental. Sede excessiva e boca seca. Pulso rápido e fraco. Dificuldade respiratória. Perda de consciência.Trabalho sobre a dengue completo.
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Como fazer Aprazamento de Medicamentos
Aprazar medicamentos dos pacientes nada mais é que marcar um prazo para que eles sejam administrados em seus devidos horários. Por via de regra, cada aprazamento tem validade de 24 horas.
De fato, técnicos de enfermagem são delegados à realizar o aprazamento dos medicamentos devendo ser supervisionados por uma enfermeira. Para nosso trabalho ser mais eficiente, rotineiramente elaboramos um pequeno esquema de S.O.S que facilita essa tarefa.
- 2/2h 8h 10h 12h 14h 16h 18h 20h 22h 24h 2h 4h 6h
- 4/4h 10h 14h 18h 22h 2h 6h
- 6/6h 12h 18h 24h 6h
- 8/8h 14h 22h 6h
- 12/12h 10h 22h
- 24/24h 1x ao dia. É escolhido um horário entre o de 10h OU 22h para realizar a administração dependendo das recomendações do fármaco.
Importante: Sempre leia a bula.
Não administrar medicamento sem conhecer todas as recomendações e precauções necessárias.
O horário para administrar os medicamentos ao longo do dia pode ser estimado.
segunda-feira, 14 de julho de 2014
Significado dos Símbolos da Enfermagem
Os símbolos frenquentemente usados na enfermagem e que são regulamentados pela Resolução 218/99 possuem cada um deles um significado, são os seguintes:
- Lâmpada: caminho, ambiente;
- Cobra: magia, alquimia;
- Cobra + Cruz: ciência;
- Seringa: técnica;
- Cor verde: paz, tranquilidade, cura, saúde;
- Pedra símbolo da enfermagem: Esmeralda;
- Cor simbolo da enfermagem: Verde Esmeralda;
https://www.simbolos.net.br/wp-content/uploads/2016/03/simbolosenfermagem.png
Juramento Oficial de Enfermagem para Formatura
A Resolução COFEN 218/1999 padroniza o Juramento da Enfermagem realizado em formaturas e cerimônias de colação de grau. Abaixo, conheça o texto integral:
"Solenemente, na presença de Deus e desta assembléia, juro:
Dedicar minha vida profissional a serviço da humanidade, respeitando a dignidade e os direitos da pessoa humana, exercendo a Enfermagem com consciência e fidelidade; Guardar os segredos que me forem confiados;
Respeitar o ser humano desde a concepção até depois da morte; Não praticar atos que coloquem em risco a integridade física ou psíquica do ser humano; Atuar junto à equipe de saúde para o alcance da melhoria do nível de vida da população; Manter elevados os ideais de minha profissão, obedecendo os preceitos da ética, da legalidade e da moral, honrando seu prestígio e suas tradições.".
Foi adaptado do Juramento Hipocrático que é o juramento proferido pelos médicos. As palavras vem sendo atualizadas com o passar dos anos, mas mantém o princípio de não causar o mal e fazer o melhor possível por seus pacientes.
"Solenemente, na presença de Deus e desta assembléia, juro:
Dedicar minha vida profissional a serviço da humanidade, respeitando a dignidade e os direitos da pessoa humana, exercendo a Enfermagem com consciência e fidelidade; Guardar os segredos que me forem confiados;
Respeitar o ser humano desde a concepção até depois da morte; Não praticar atos que coloquem em risco a integridade física ou psíquica do ser humano; Atuar junto à equipe de saúde para o alcance da melhoria do nível de vida da população; Manter elevados os ideais de minha profissão, obedecendo os preceitos da ética, da legalidade e da moral, honrando seu prestígio e suas tradições.".
Foi adaptado do Juramento Hipocrático que é o juramento proferido pelos médicos. As palavras vem sendo atualizadas com o passar dos anos, mas mantém o princípio de não causar o mal e fazer o melhor possível por seus pacientes.
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